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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:44

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46

Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?

assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41

Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas

Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:42

Assédio moral: como identificar e solucionar

Neste artigo iremos falar sobre o assédio moral, como identificá-lo e como soluciona-lo, para ajuda-lo quando for preciso. Confira!
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41

Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:45

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:27

Taxa de Saúde Suplementar pela ANS - STJ mantém decisão que concluiu pela inexigibilidade da cobrança

Artigo escrito pela advogada Rebecca Suzanne Paranaguá fala sobre decisão do STJ de manter a
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10

Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:12

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.
Blog Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:35

A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?

Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:13

Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia

No caso, foram provados a dispensa discriminatória e o contrato sem prazo de vigência, requisito de formalização previsto no artigo 9º da Lei 6.019/74.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:42

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:15

Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma

De acordo com o colegiado, essa disposição – prevista expressamente no artigo 385 do Código de
Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17

Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:03

Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:35

Direito sem Estado: as bases do pensamento Anarcocapitalista

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52

Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas
Array Publicado em 2020-06-22T13:22:45+00:00

Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 47957

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio

assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.

Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas

Neste artigo iremos falar sobre o assédio moral, como identificá-lo e como soluciona-lo, para ajuda-lo quando for preciso. Confira!

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Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando

Artigo escrito pela advogada Rebecca Suzanne Paranaguá fala sobre decisão do STJ de manter a

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.

No caso, foram provados a dispensa discriminatória e o contrato sem prazo de vigência, requisito de formalização previsto no artigo 9º da Lei 6.019/74.

despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.

De acordo com o colegiado, essa disposição – prevista expressamente no artigo 385 do Código de

Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do

Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas

Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

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